STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso interposto por um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo