Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Argentino obtém liberdade no STF

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar