Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela

Condenado que recebeu indulto tem negado direito à posse em concurso

Candidato com condenação criminal transitada em julgado não possui direito líquido e certo à nomeação em concurso público, mesmo que a punibilidade tenha sido afastada por indulto.

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Roubo qualificado. Pedido de absolvição.

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes