Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.

Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada, contra a sentença que lhe aplica multa, não é possível desprezar os pressupostos necessários para conhecê-lo.

Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada?

Jornada de trabalho de colaboradores deve seguir diretrizes da CLT; descumprimento de empresas pode ser punido com indenização reparatória

Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada durante a Black Friday?

Data tornou-se uma das mais importantes para o varejo brasileiro e, mesmo com a alta demanda, empresas devem estar atentas às diretrizes trabalhistas

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.

Aumento de custos não pode ser premissa para falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos, aponta especialista

Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.

Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.

MPF obtém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

MPF recorreu ao TRF3 para que outros quatro denunciados sejam condenados

Anatel tem que apresentar regras para celulares acessíveis a deficientes visuais

Liminar dá prazo de quatro meses e foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPF, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil

Juíza entrega denúncia contra Bola

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

Testemunhas de defesa do caso Eliza Samudio serão ouvidas hoje

As buscas pelo corpo da ex-amante de Bruno serão intensificadas no Parque do Nado na grande Belo Horizonte

Execução penal. Prejudicialidade. Perda do objeto. Condenado em regime semi-aberto. Falta de vaga. Recolhido em regime mais gravoso.

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

Conflito negativo de competência. Ação anulatória e ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

Apelação criminal. Corrupção ativa. Oferecimento de quantia em dinheiro e arma de fogo para evitar prisão. Conjunto probatório insuficiente.

A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis

Por Danton Gabriel Pain.

WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.

30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças

O texto fala sobre os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).