Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Estudante condenado a indenizar professor

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Responsabilidade civil. Animal de estimação que se solta da coleira e atacou a vítima, causando-lhe lesões corporais. Art. 936 do CC/02.

Provimento do primeiro recurso e desprovimento do segundo.

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Militares e as denúncias de corrupção

Se até o Papa lava a roupa suja da Igreja, não seriam os militares brasileiros seres acima do bem e do mal.

Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, embora tivesse deixado de ser sócia da firma, continuava trabalhando nela e agindo como sua representante.

Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio

Ele foi preso preventivamente em janeiro.

Negado habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários

A prisão preventiva do acusado foi decretada no âmbito da Operação Lammer, da Polícia Federal, deflagrada em dezembro de 2015.

Advogado é condenado a indenizar clientes que tiveram ações extintas por perda de prazo

Ele foi condenado a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos três clientes.

Ministério Público Federal apresenta denúncia contra o pecuarista Bumlai e mais 10 pessoas

Empresário foi preso na 21ª fase da Operação Lava Jato em novembro. Também foram denunciados Vaccari Neto e ex-funcionários da Petrobras