Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento

imprudente, sem o cuidado necessário, caracterizando sua culpabilidade.

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade de "bingo" por roubo ocorrido dentro de seu estabelecimento. Dever de cuidado e vigilância oriundo da exploração de atividade em que há circulação de grandes valores.

Ação de indenização por dano moral e material. Responsabilidade de hotel por roubo ocorrido dentro de seu estacionamento. Dever de cuidado e vigilância assumido com o contrato de hospedagem.

Benefícios do INSS: não caia em golpe de quem promete acelerar concessão de benefícios

rápida de benefícios. "Há de se ter muito cuidado com esses atravessadores, que não têm sequer

Consumidor será indenizado por encontrar inseto vivo dentro de sanduíche

Ante a ausência de dever de cuidado, segurança e higiene da ré quanto à conservação dos produtos

A advocacia paulista não vai se deixar enganar!

de cuidado as propostas "milagrosas" feitas às vésperas da eleição da OAB/SP

Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar

serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais

Plano deve custear tratamento de paciente em SP

quais não oferecem o tratamento adequado ao cuidado da sua saúde

Após nove anos de parceria, Robinho e Nike duelam na Justiça

marcas. Ele teve o cuidado de pintar as chuteiras de preto para não fazer propaganda

Justiça federal absolve pelo crime de reingresso estrangeiro expulso do Brasil

reingresso, retornou ao território nacional para auxiliar no cuidado do filho brasileiro, ainda menor de idade

SDI-1: soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado rural

, ter tido o cuidado de buscar entender como é exercida a atividade de um soldador na indústria de cana de açúcar.

Ação de obrigação de fazer/não fazer. Inscrição indevida no SPC/SERASA. Danos morais configurados.

Fraude na habilitação de linha telefônica. Falta de cuidado da emrpesa apelante na hora de

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais

Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro

Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.

Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais

Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas

Por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios

responsabilidade penal ao acusado, precisa indicar o dever jurídico de cuidado que teria sido violado pelo condutor do veículo (RHC 55.255).

Empresas deverão indenizar por produto não entregue

exclusiva da vítima, que não agiu com cuidado nem atendeu as políticas de segurança existentes no site da empresa apelante

Fabricante de bicicletas deve indenizar vítima de acidente

Por se tratar de um produto destinado ao uso de crianças, o fabricante deveria ter cuidado

Penal. Crime de trânsito. Homicídio culposo.

Descumprimento do dever de cuidado. Culpa demonstrada. Substituição da pena restritiva de direitos

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã