Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

aplicação demanda cuidado e compreensão profunda das normas legais. O estudo fornece uma base valiosa

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

ser tratadas com a relevância e a atenção precípua de uma demanda judicial, tomando-se o cuidado

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

mesmos deveres e obrigações de cuidado, proteção e tutela dos filhos, sejam filhos naturais, adotivos

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

não apenas na falta de carinho de filhos para com seus pais idosos, mas na falta de zelo e cuidado

Habeas corpus . Homicídio culposo.

Inépcia da denúncia.

Indenização por dano moral. Perda auditiva.

Cabimento.

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados

Câmara aprova Política Nacional de Cuidados para proteger cuidadores e assistidos. A proposta agora segue para o Senado. Saiba os principais detalhes

STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.

1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória

“O paciente [acusado] está submetido a um tratamento psiquiátrico com medicação, e uma vez preso estaria afastado desse tratamento, e correria o risco de voltar a ter essas atitudes agressivas”, observou a ministra

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo.

Compensação por dano moral. Possibilidade.

Réu condenado por dar moto a menor

Abandono afetivo. Compensação por dano moral.

Civil e processual civil. Família. Possibilidade.

Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.

Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.

Ação de indenização. Sequestro relâmpago.

Danos morais e materias.

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Justiça garante salário-maternidade ao pai aopós morte da mãe

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico