Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Queda em bueiro gera indenização

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

Co-Autoria: saiba como proteger seus direitos autorais em uma parceria

Entenda como proteger a sua criação em uma parceria, preservando o direito de ambos. Negocie da forma certa e com segurança!

Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento

A Decisão foi unânime.

Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto

A criança havia nascido com o cordão umbilical enrolado duas vezes no pescoço e, segundo laudo pericial, a negligência da maternidade ao não disponibilizar pediatra e demorar a atender à recém-nascida no CTI acarretou progressivo agravamento do quadro neurológico da menina

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.