Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Indenização. Morte de bebê em creche municipal. Omissão do poder público. Responsabilidade subjetiva. Dano moral configurado. Dano material (pensionamento). Inadmissibilidade.

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Banco é condenado por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda, que teve o nome incluído no cadastro de restrição ao crédito, em maio de 2004.

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Queda de cabelo gera indenização

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST