Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Gestão governamental insuficiente

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.