Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.

Obrigação solidária. Configuração.

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Empregada com varizes não ganha dano moral

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Setor turístico contabiliza as perdas

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo segundo, V). Prisão preventiva. Alegação de ilegalidade. Presença de requisitos e pressupostos, autorizadores da constrição cautelar.

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil