Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

Existem circunstâncias excepcionais que contribuem para o atraso da instrução processual, as quais não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples soma aritmética de prazos processuais, ficando propensa a eventualidades, devendo, deste modo, incidir na espécie, o princípio da razoabilidade.

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Ação de Ressarcimento por Danos Morais e Patrimoniais. Emissão de Bilhete Aéreo Local Errado. Procedente

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Casal recebe indenização por negligência hospitalar