CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação de indenização por danos morais

Seguradora condenada por má-fé

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

AMB responde declarações da OAB

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos