Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula