Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Direito tributário. Execução fiscal. Citação por edital. Revel. Curador especial. Defensor público. Prescrição da pretensão executiva do crédito tributário

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Omissão, contradição e obscuridade não verificadas.

Justiça Estadual e Justiça Trabalhista. Decisões conflitantes. Objeto comum

Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência

Clínica veterinária. Morte do animal de estimação.

Nexo causal entre a conduta do agente e o evento danoso.

Justiça confirma decisão que revogou prisão preventiva de PMs

Câmara revogou decisão que converter em flagrante a prisão preventiva imposta aos três PMs, acusados de envolvimento na morte de um publicitário

Apelação cível. Transporte aéreo internacional.

Cobrança de taxa extra pelo transporte de pranchas de surfe.

Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.

Doença ocupacional que acomete motorista.

Civil e processual civil. Ação de cobrança. Embargos de declaração.

Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 6 de fevereiro de 2023 às 17h do dia 13 de fevereiro de 2023, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 37º EOU, de 30 de janeiro de 2023.

Execução de Título Extrajudicial. Faturamento. Penhora

Embargos de Declaração na Reclamação. 

Embargos de Declaração no Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Omissão e Contradição.

Inquérito. Embargos de Declaração

Vícios do ARTIGO 619 do CPP não demonstrados.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de qualidade de fumo em processo de secagem.

Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.

Ação de indenização. Danos morais. Publicação na imprensa.

Notícias objetivas dos fatos constantes em documentos oriundos de investigação da polícia federal relacionadas à ?Operação Caixa de Pandora?.

Recurso de revista. Recurso ordinário da reclamada.

Tempestividade. Ausência de impugnação específica. Reintegração. Estabilidade. Mudança de regime estatutário para celetista.