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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:12
Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado
De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo no TST, não há responsabilidade civil do banco e da empresa de vigilância pela condição do trabalhador, sendo "patente a ausência de culpa e de relação de causalidade, essenciais para gerar direito à indenização"
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:51
Aécio rebate Dilma e diz que 'golpe' é constranger a ação das instituições
Presidente do PSDB rebateu declarações dadas a Dilma em entrevista na qual ela disse que não vai cair
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:48
Empregada pública do Hospital das Clínicas da USP obtém licença-maternidade de 180 dias
A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já havia decidido pelo tratamento isonômico entre trabalhadoras estatutárias e celetistas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:21
Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro acusado de grilagem de terras
O réu questiona a competência do juiz de primeiro grau responsável pelo caso e pede o sobrestamento da ação penal a que responde. Para o ministro, não há manifesto constrangimento ilegal há justificar a concessão da cautelar
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:28
Demissão só vale após fim do prazo do auxílio-doença, decide TRT-3
TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora durante o período em que ela recebeu auxílio-doença pelo INSS
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 13:58
Professor consegue férias de 60 dias com base em estatuto mais benéfico
A decisão se deu em processo contra a Fundação Universidade de Passo Fundo (RS)
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 16:51
Proposta pretende alterar regras gerais para ingresso na carreira do MP
Proposta de resolução visa alterar o artigo 3º, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 14/2006, a qual dispõe sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público brasileiro
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:32
Roubo Duplamente Circunstanciado
Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 14:20
Revista Veja não poderá divulgar edição desta semana por meio de propaganda paga
A edição da revista Veja desta semana traz trechos de depoimento de envolvido em apuração de corrupção na Petrobras, com a afirmação de que Dilma e Lula sabiam de desvios ocorridos na estatal
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:30
OAB/RJ pede a TJ que escutas ilegais sejam retiradas de autos
A preocupação da OAB/RJ é com a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:00
OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio
Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:15
Desembargadora afastada pelo CNJ por suposta fraude entra com recurso no STF para retornar ao cargo
PAD foi instaurado para apurar o suposto envolvimento em fatos relacionados a erros no cálculo de precatórios no âmbito da corte baiana
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:15
Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária
Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:00
Empregada da CEF poderá acumular os cargos de técnica bancária e professora
O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 19:00
MPF defende julgamento de Eduardo Azeredo no STF
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou parecer contra envio do processo para a justiça comum aos ministros do Supremo
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:15
TRF da 3ª Região nega inscrição na OAB para bacharel que não fez Exame
Autora alegou ter ingressado na faculdade antes da edição da lei 8.906 de 1994, que obrigava a realização do exame da instituição
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:15
AGU e BC pedem audiência pública sobre planos econômicos
Para instituições, valores até agora considerados nas ações que discutem o tema são conflitantes
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Gravidez iniciada em aviso prévio também gera direito a estabilidade provisória
Funcionária descobriu gestação após termino do vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil
Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:15
Tribunal aceita pedido de recuperação judicial de empresas de Eike Batista
As empresas subsidiárias com sedes na Áustria e na Holanda tiveram o pedido indeferido
