CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho

Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante as férias dos ministros da Corte, entre 2 e 31 de julho.

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Habeas corpus. Lesão corporal, ameaça e invasão de domicílio.

Constrangimento ilegal consubstanciado na ausênciade decisão acerca de questões processuais.

Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.

processuais ante o falecimento da parte no curso do processo.

Da Defesa do Consumidor em Juízo

. Antecipação da tutela. Tutela específica ou resultado prático equivalente. Das custas processuais. Ação

Agravo de instrumento. Inventário. Extinção. Opção pela via extrajudicial. Custas.

Cobrança. Descabimento.

CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais

Uma causa de R$ 100 mil pagará cifras que variam de R$ 1.569 a R$ 5.190 - dependendo do Estado. No RS, a exceção de incompetência paga o mesmo valor da ação a que o incidente for apensado.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR