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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:43
OAB define cronograma para o XXXIII Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:28
Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil
País contabilizou 13.601.566 casos e 358.718 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:17
Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h
Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 09:56
Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos
País contabilizou 12.753.258 casos e 321.886 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 09:40
Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia
País contabilizou 12.664.058 casos e 317.936 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:29
"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"
cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25
Limites da proteção contra despejo
pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:36
Invisibilidade por falta de certidão de nascimento
Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:02
Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza
instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:42
Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito
O homem foi preso preventivamente no dia 19 deste mês ao tentar fugir de casa, onde mantinha um
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:21
LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:02
DECRETO Nº 9.081, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 11:05
LEI Nº 13.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:20
Direito a Medicamentos
O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13
Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014
- INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:40
Lei nº 12.970, de 7 Maio de 2014
19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre as investigações do
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:10
TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado
Justiça condenou o coronel e o major envolvidos na ação da PM que resultou na morte de 19
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:20
Medida Provisória nº 557, de 26 de Dezembro de 2011
8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:16
Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos
como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:53
Tributário. Mercadoria estrangeira em território nacional.
O artigo 19 do Código Tributário Nacional registra, de forma genérica (aspecto material), quando se
