Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

II Semana Jurídica da FDDJ

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

STF decide pela execução imediata dos condenados do mensalão

Réus com direito aos embargos infringentes terão a pena executada apenas nas condenações em que eles não podem opor mais nenhum recurso

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.

Recurso ordinário. Ação anulatória. Legitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho.

As inovações da execução provisória do CPC e suas aplicações no processo do trabalho - Reflexões sobre o levantamento do depósito recursal

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.

Ação de insolvência. Inicial indeferida de plano. Ausência de interesse de agir.

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada