Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Condomínio e direito de vizinhança

- Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se

O evento acontece no dia 30 de junho, das 8h30 às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT da 2ª

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

TJ condena empresa após morte de empregado

A empresa de comércio de produtos alimentícios Tecnotemp foi condenada pelo Tribunal de Justiça do

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Embargos de declaração em apelação criminal. Inexistência da omissão e ambiguidade no acórdão.

aos embargos, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes

Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

Faculdade não pode reter diploma de aluno inadimplente.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.

MPF/SE processa Sociedade Agropecuária por dano ambiental

Sociedade e foi desapropriada para fins de reforma agrária.

Justiça converte em casamento união de casal homoafetivo

As duas mulheres convivem em união estável há mais de 13 anos e ingressaram com procedimento de

Advogado deve prestar contas a cliente

A ação de prestação de contas foi movida por um funcionário aposentado da mineradora, que, com