Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

Servente de obras não consegue comprovar vínculo de emprego com construtora e tem pedido negado pelo Judiciário

Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há que se falar em relação de emprego. 

Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.

Tribunal absolve prefeito denunciado por suposto crime de responsabilidade

O órgão ministerial alegou que o gestor enviou as contas referentes ao exercício de 2009 à Câmara

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Mantida pena de condenado por latrocínio no Vinhais

O TJMA julgou improcedente o pedido de revisão criminal do acusado, condenado em primeira instância a 20 anos de reclusão

Compromisso de compra e venda de imóvel. Ação ordinária de obrigação de fazer c⁄c indenização por perdas e danos

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação de reparação de danos materiais e morais ajuizada por sindicalizada em face de sindicato e de advogada.

Alegada má prestação de serviços advocatícios. Código de Defesa do Consumidor. Inaplicabilidade no caso concreto.

Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus e de microônibus. Condução de passageiros e da tripulação das aeronaves.

Trabalho realizado dentro da área de risco durante o abastecimento de combustível dos aviões. Incidência.

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo

Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.