Rescisão amigável de contrato de compra e venda. Relação de consumo. Correção monetária e juros de mora.

Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.

Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda

Mãe, advogada e empreendedora fala sobre desafios de ser multitarefa e como enfrentar

Segundo Andressa Gnann, é preciso saber gerenciar melhor o tempo e entender que perfeição só existe nas redes sociais

JT anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante

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Com fim do prazo, contribuintes que estão em atraso devem se atentar a multa e punições da Receita Federal.

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CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV

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A Usucapião não é remédio para todos os males imobiliários mas pode ser útil em muitos casos para a regularização de imóveis...

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TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária

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