Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios

Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão

Presidente defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP

sábado (27) da 29ª Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção de São Paulo (OAB-SP), em Atibaia.

Permitido fracionar, em parte ideal, bem penhorado de valor superior ao da dívida

êxito em sentença que confirmou débito de R$ 1.074.356,00.