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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:08

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:03

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:03

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:52

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 09:59

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 16:30

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:26

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:54

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 17:52

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:22

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:40

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 17:57

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:23

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:11

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:12

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:04

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Exibindo resultado de 4921 até 4940 de um total de 124892

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

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Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

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