Recurso ordinário em agravo regimental. Precatório. Quebra da ordem cronológica não demonstrada.

TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

) pague as horas extras trabalhadas além da sexta diária a uma funcionária que trabalhou na área de

Clientes da CAIXA em Rio Branco/AC não atendidos nos prazos estipulados terão direito a indenização

do Estado do Acre, em face da Caixa Econômica Federal

Habeas Corpus. Roubo. Duas majorantes. Aumento da pena em 3/8 sem motivação concreta. Critério objetivo.

HABEAS CORPUS. ROUBO. DUAS MAJORANTES. AUMENTO DA PENA EM 3/8 SEM MOTIVAÇÃO CONCRETA. CRITÉRIO

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da Lei nº 11.496/2007. Procedimento sumaríssimo.

1ª Turma não aplica princípio da insignificância em crime de moeda falsa

Sonho da casa própria transforma-se em pesadelo com infestação de cupim

Ausência de motivação no recebimento da denúncia em crime de tóxicos - nulidade absoluta

Renato de Oliveira Furtado. Advogado Criminalista. Prof. de Processo Penal da Universidade Estadual de Minas Gerais.

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

Acórdão em apelação cível. Irresignação com o teor do julgamento. Rediscussão da matéria. Objetivo de prequestionamento.

Incabíveis juros de 0,5% ao mês em caso de responsabilidade superveniente da União

Em decisão unânime, a 4ª Turma do TRT-MG negou provimento a agravo de petição interposto pela União

Governo veta projeto que trata de sigilo em Boletim de Ocorrência, a pedido da OAB-SP

TJMT mantém posse a quem adquiriu imóvel em leilão da Caixa

Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo em estacionamento de órgão público. Omissão da administração.

Justiça decreta falência da Zoomp, e fábrica em Barueri é fechada

Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Tribunal de Justiça (STJ) para se livrar da acusação de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação de cumprimento. Exigência do artigo 872 da CLT.

de cumprimento, em face do despacho juntado à fl. 91, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª

Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais

O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.

Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF

Em vigor há cerca de um ano e meio, o instituto da Repercussão Geral já reduziu de forma