2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

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Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

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Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

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Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

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Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

A Atuação da Perícia Psicológica em Processos Judiciais

O Assistente Técnico tem sido cada vez mais convocado a assessorar nos processos em Varas de

O que esperar da reforma tributaria em 2023

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

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Advocacia terá 1ª Jornada da Inovação Jurídica em Julho

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Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião

O entendimento é da Quarta Turma.

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Você sabe como uma empresa deve agir juridicamente em casos de acidentes de trabalho? Motivado por

Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações trabalhistas

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados.