Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Compra veículo usado. Nota fiscal. Multas anteriores não quitadas. Ressarcimento devido. Ilegitimidade passiva afastada.

Execução fiscal. Valor de pequena monta. Extinção sem julgamento do mérito. Falta de interesse de agir. Inadmissibilidade.

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir