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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:06

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 20:40

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução de título extrajudicial. Duplicata. Ausência de aceite. Inexistência de prova da remessa do aceite ao devedor.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência enquanto pendente discussão judicial sobre seu direito de se aposentar.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:35

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Pressupostos de admissibilidade de embargos de divergência. Ofensa reflexa à constituição federal. Falta de prequestionamento. Súmula 282 do STF.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:51

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:11

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 10:01

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:49

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Exibindo resultado de 4701 até 4720 de um total de 9185

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Execução de título extrajudicial. Duplicata. Ausência de aceite. Inexistência de prova da remessa do aceite ao devedor.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência enquanto pendente discussão judicial sobre seu direito de se aposentar.

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Agravo regimental em agravo de instrumento. Pressupostos de admissibilidade de embargos de divergência. Ofensa reflexa à constituição federal. Falta de prequestionamento. Súmula 282 do STF.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

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