Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Depósito em dinheiro

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Empresa condenada por não precaver fraudes

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Comissão aprova regras para construção de presídios

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário