Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Decreto nº 5.814, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá no Campo da Luta contra o Crime Organizado, celebrado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Retrocessos na Justiça gaúcha

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Condenado da Justiça é morto em bar

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.