Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Motorista que atropelou e matou duas pessoas deve pagar indenização

Família das vítimas receberá R$ 40 mil e faz jus a pensão

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

TJMT mantém suspensão de concurso municipal

Ministério Público afirmou que, para propor a ação civil pública, se baseou em "boatos" de possíveis irregularidades em concursos realizados pela empresa Instituto Cidades

STF recebe ações contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as três primeiras ações que apontam violação à Súmula Vinculante número 11, editada pela Corte para limitar o uso de algemas a casos excepcionais.

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

Direito á saúde. Internação hospitalar psiquiátrica compulsória.

Pessoa maior usuária de drogas.

Diferenças do acréscimo de 40%.

Expurgos inflacionários. Base de cálculo.

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

Incidente de inconstitucionalidade. Tributário. ITBI. Gravame real. Detração obrigatória.

2ª Turma suspende exame de sanidade mental de condenado por estupro

O STF cassou a decisão que determinava o exame de sanidade mental no acusado que foi condenado à pena de três anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Compra veículo usado. Nota fiscal. Multas anteriores não quitadas. Ressarcimento devido. Ilegitimidade passiva afastada.

Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá

A reparação teve o valor aumentado de R$ 5 mil para R$ 10 mil no segundo grau

Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada

A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.

CONTRAN - Resolução nº 633, de 30 de novembro de 2016

Acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões