A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito

O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório

Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão, principalmente no que tange à sua utilização na forma eletrônica.

A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma conceituação do Poder Discricionário e suas características essenciais.

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada

Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias

Brotas Silva Carneiro e Marilene K. Leite de Carvalho. Acadêmicos do 1º ano do Curso de Direito da Fajar - Faculdade Jaguariaíva.

Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica

Oliveira e Vitor Paulo Onisko. Acadêmicos do 1º ano do curso de Direito da Faculdade de Jaguariaiva-FAJAR.

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Projeto acaba com prescrição para estupro de vulnerável

Autor lembra que, na maioria dos casos, as vítimas demoram anos para denunciar o abuso sofrido.

Em busca da moralidade

, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos

Júri de itapecerica da serra condena mais um réu pela morte de prefeito

O acusado foi condenado à pena de vinte anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado

OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública

Advocacia Pública Federal em favor da destinação dos honorários sucumbenciais aos advogados públicos e

Negados danos morais a mãe de jovem morto após trocar uma lâmpada

A autora queria reparação pela morte de seu filho, que recebeu uma descarga elétrica ao trocar uma lâmpada em uma chácara, em Brusque

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Responsabilidade do sócio-gerente. Excesso de poderes ou infração à lei. Inexistência. Redirecionamento da execução à pessoa do sócio.

Agravo de Instrumento contra a decisão proferida nos autos da Execução Fiscal, que indeferiu o pedido da Fazenda de redirecionamento do feito na pessoa do sócio gerente.

Ciclista colhido por viatura PM que invadiu preferencial será indenizado

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)