Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Crise política perturba o mercado financeiro

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Sentidos da democracia e perplexidades

O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

O presente artigo analisou como o racismo ainda está presente no âmbito do judiciário brasileiro, com força inclusive para influenciar sentenças. O objetivo da pesquisa foi demonstrar que apesar dos avanços para combater o racismo, tanto na sociedade quando no próprio Direito, sua presença ainda pode ser notada em tribunais, prejudicando o julgamento justo de pessoas negras. Para a elaboração do artigo a metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica, sendo consultados livros, artigos e jurisprudências que abordavam o tema do racismo no judiciário. Analisando jurisprudências de casos onde pessoas negras eram rés, é possível observar em várias sentenças como alguns magistrados relacionam a raça negra com a criminalidade, afirmando explicitamente que cometer crimes é costume dos negros, independente de culpa comprovada ou não. Em outros casos, jovens negros recebem penas exageradamente grandes para pequenos delitos. Tais ocorrências mostram que o preconceito contra pessoas negras persiste, mesmo em um lugar onde a justiça deveria prevalecer.

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Casal que matou mãe e filho é condenado

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.

Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa

A decisão é da desembargadora Carmelita Brasil, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação

A decisão é da Terceira Turma.

Investigado por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico tem liberdade negada

O acusado foi preso preventivamente em Goiás nos desdobramentos da Operação Caldeirão.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém júri para motorista que provocou morte no trânsito

O motorista acusado pela suposta prática do crime de homicídio com dolo eventual será julgado pelo Tribunal do Júri

MPF/SP vai verificar qualidade do serviço público prestado pelo INSS

Procedimento foi instaurado a partir da notícia de que autarquia estaria pagando pensão por morte para acusado de homicídio de beneficiária

Viúvo perde bens para enteado

Contadora morreu antes de conseguir se divorciar

Estado indeniza refém de rebelião

STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal

Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Janela partidária

A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito relatado no país, a existência de partidos não ideológicos. Conclui-se que a janela partidária é deletéria à nossa incipiente democracia.

Periga a frágil democracia do Brasil!

O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA