Companhia aérea indenizará criança que passou Natal esperando manutenção de avião

A empresa deve pagar indenização no valor de R$ 10.000,00.

Falha na prestação de serviços médicos em pré-natal de gestante gera dever de indenizar

Gestante era soropositivo mas exames laboratoriais no pré-natal não apontaram o vírus

Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista

Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano

Companhia aérea responsabilizada por extravio de bagagem durante viagem de Natal

Serão indenizados em R$ 7 mil reais os passageiros que tiveram as malas extraviadas e alguns de seus pertences roubados em viagem

STJ mantém decisão que reconheceu improbidade em conduta de ex-prefeita de Natal

A ex-governadora do RN praticou improbidade administrativa ao utilizar procuradores municipais para fazer sua justiça perante a Justiça Eleitoral, quando ainda era prefeit

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para tal crime.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se adotam uma política de troca, esta tem de ser cumprida à risca. Advogada Marília Turchiari explica como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

TJ majora para 30 anos pena a capataz autor de chacina em véspera de Natal

simples e um qualificado, além do crime de disparo de arma de fogo

Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta, 26, 17h

Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta..

Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha

Cunha está preso desde outubro de 2016.

Advogados de Eduardo Cunha apresentam perguntas a Michel Temer sobre a Operação Lava Jato

Presidente é uma das testemunhas de defesa de Eduardo Cunha. Temer pediu ao juiz Sérgio Moro para responder as perguntas por escrito.

Patrimônio de Eduardo Cunha é 53 vezes maior que declarado, diz Operação Lava Jato

vinculadas ao peemedebista e uma a sua mulher Cláudia Cruz, que já renderam denúncias na Lava Jato.

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido de aliado para beneficiar Eduardo Cunha

A batida de martelo de Fachin, relator do caso, ocorreu na noite deste domingo (11). No mesmo dia, ele também negou pleito semelhante apresentado pela defesa de Cunha.

Técnicos da Câmara dos Deputados avaliam se caso Dilma influencia processo de Eduardo Cunha

Área jurídica deve enviar parecer a presidente Rodrigo Maia nesta semana. Aliados de Cunha querem 'fatiar' votação, como no impeachment de Dilma.

Eduardo Cunha vai ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender processo de cassação

Deputado afastado é alvo de processo na Câmara por quebra de decoro. Defesa alega que sessão que analisou recurso não tinha quórum para ocorrer.

Eduardo Cunha agia para favorecer Odebrecht em financiamentos, diz delator em depoimento

Ex-vice da Caixa cita relação próxima do deputado com empreiteira.

Relator do recurso de Eduardo Cunha tem até esta segunda para entregar parecer sobre o caso

Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ. Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.