É nula decisão sobre relação de trabalho proferida na Justiça Comum após EC 45/2004

voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, declarou nula a sentença proferida pela Justiça

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público

Visto EB-2 é o caminho mais popular para aqueles que almejam um Green Card e a residência permanente nos EUA

Segundo Kris Lee, advogada especialista em Direito Internacional, a categoria oferece não apenas uma via para o status de imigrante, mas também uma perspectiva de estabilidade a longo prazo

Conheça oportunidades para empreendedores brasileiros nos EUA

Especialista em imigração detalha quais são as áreas que podem trazer sucesso com o visto E-2

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Questões de Direito Tributário

Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP, elaborado em junho de 2005.

Rodrigo Janot pede pena mais alta para Michel Temer por liderar 'quadrilhão' do PMDB

Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Questões de Direito Constitucional

Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.

Afirmaram, em suma, que em 13 de fevereiro de 2008, por volta de 18:50, Daniel da Silva, filho dos

Habeas corpus. Penhora sobre faturamento futuro. Ameaça de prisão. Impossibilidade.

AILTON SOUZA COSTA impetrou habeas corpus preventivo com pedido de liminar em favor de DANIEL

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Tributário. Agravo de instrumento. Honorários advocatícios de curador especial. Adiantamento do pagamento pelo fisco.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Toledo, contra a decisão que lhe

Questões de Direito Empresarial

Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

A Emenda Constitucional 42/03 e o Princípio da Anterioridade Tributária no Imposto sobre a Renda

Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

, assim, uma interpretação à luz da constituição, de limites instituídos por doutrinadores como Daniel

Conselho assina convênio com a Receita Federal

Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.