Candidato eliminado do concurso do Corpo de Bombeiros de Goiás por multa da Lei Seca garante na Justiça retorno ao certame

Em defesa do candidato, o advogado Daniel Assunção destacou no mandado de segurança não existir

Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas

acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria pelo empresário Daniel Dantas.

Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha

Satiagraha da Polícia Federal, incluindo o ex-banqueiro e dono do grupo Oportunitty, Daniel Dantas.

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

O prazo para impetração do mandado de segurança

Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

Lima, condenou a empresa Daniel Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 16.380 por danos

Tribunal condena Itaú por morte ocorrida em agência bancária

danos morais, à família de Huascar Daniel Ponce, morto por bandidos durante tentativa de assalto a uma agência no Centro da cidade, em julho de 87.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Presentes os pressupostos elencados no art. 312 do CPP.

O impetrante pleiteou, liminarmente, a expedição de alvará de soltura em favor de Valnei Daniel

Autores lançam livro sobre a Lei de Arbitragem, no canal TVIAB, nesta segunda-feira

Rocha Schmidt, o vice-presidente Acadêmico do CBMA, Daniel Brantes Ferreira, e o diretor do Centro de

Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.

É dispensável habilitação em bioquímica para o exercício da profissão de farmacêutico

Daniel Paes Ribeiro, à unanimidade, decidiu assegurar, ao impetrante, a colação de grau no curso de

Sófocles: O Tirano e o Direito

Assis; b) Bacharelandos: Daniel Ricardo Lizi Castro, Dioni Patrícia Alves dos Santos, Lucas Lima

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

quarta-feira, 28, foi resultado de investigação desencadeada pelo juiz Daniel Ribeiro Darcier Lobato

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

(Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.