Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens

Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.

Irmãos terão duas mães em certidão de nascimento

A Ação Declaratória de Maternidade Socioafetiva foi ajuizada pelos enteados e por sua madrasta, e

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

OAB divulga lista de 'aprovação zero' no Exame de Ordem

MEC será notificado para supervisionar as faculdades sem aprovação, diz a Ordem

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Juiz condena réus que mataram correntista

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

(01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do

Uso de marca similar gera condenação

indevido de sua marca e de seu nome fantasia durante mais de dois anos.

Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.

Necessidade de perícia antropológica.

Falta de descrição da conduta leva STJ a trancar ação penal contra investigados na Operação Arca de Noé

O colegiado manteve a acusação por contravenção de jogo do bicho e determinou o trancamento das

CCJ aprova projeto que permite teste de paternidade com DNA de parentes

Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial.

Seguradora deve indenizar adolescente vítima de acidente

Adolescente irá recever R$ 12.500 mil; Ele ficou com os movimentos do braço comprometidos após cair da moto

MPF/SP denuncia advogado por estelionato, uso de documento falso e mais dois outros crimes

Alvo de 47 denúncias, advogado trabalhista utilizava documentos falsos para ajuizar ações e embolsava dinheiro de clientes

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

Uso de drogas. Paciente que inicialmente não foi encontrado chegando a ser determinada sua citação editalícia, já na justiça comum.

Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Defensor Público William Riccaldone Abreu em benefício de CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SOARES, que alega suportar constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Comerciante que expunha à venda medicamento para disfunção erétil similar ao Viagra fabricado no Paraguai é condenado a 3 anos e 8 meses de reclusão

Acusado foi codenado por manter em depósito e expor à venda medicamento sem registro na Anvisa

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Petrobras pagará salários de trabalhador se houver inadimplência de prestadora de serviços

A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip.

Ex-prefeito do município de Álvaro Carvalho é condenado por improbidade administrativa

Político desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal.