Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.

Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas

Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Candidato adventista do Sétimo Dia pode fazer vestibular em horário alternativo

A Decisão da 5ª turma foi unânime.

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

IAB debate novas MPs editadas para manter emprego e renda na pandemia, às 17h

As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito

Cedae está proibida de cobrar tarifa sem tratamento do esgoto

, cobrada pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), quando a concessionária de serviço público não

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Tributário. Repetição do indébito. Contribuições previdenciárias. Natureza tributária.

Juros moratórios. Termo inicial. Trânsito em julgado.

Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Conflito de Competência

Embargos rejeitados.

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.