Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.

e, excepcionalmente, dos herdeiros, caso este seja incapaz, ou na condição de substitutos

Ação declaratória c/c repetição de indébito. Procedência parcial. Nota de crédito rural. Correção monetária.

Ação de cobrança c/c reparação de danos materiais. Acidente automobilístico.

Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação de revisão de contrato c/c pedido de tutela antecipada.

Contrato c/c Pedido de Tutela Antecipada nº 102.07.003057-0.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Ação de Reintegração de Posse C/C Indenizatória. Insurgência do autor

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Ação Declaratória de inexistência de débito c/c compensação por danos morais

Contrato de mútuo. Empréstimo consignado. Inscrição indevida nos cadastros de restrição ao crédito.

Locação de Imóvel. Ação de Despejo por falta de pagamento C. C. Cobrança

Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel dado em garantia à locação

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Autora que contratou programa de intercâmbio com direito a seguro-saúde

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Protesto de nota promissória inadimplida. Assinatura aposta no título, reconhecida como autêntica pelo próprio devedor.

Ação de indenização c/c repetição de indébito. Partida de futebol.

Meia-entrada para estudante. Ausência de provas da condição alegada.

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Abastecimento de água. Relação de consumo.

Abertura de buraco na calçada, em frente à residência do autor, com o fim de interromper o serviço, ante suposta falta de pagamento.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Inscrição indevida. Dívida realizada por terceiro/falsário.

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Detran.

Veículo automotor que fora apreendido em uma blitz da polícia militar e logo após conduzido ao

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Troca de bebês na maternidade.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estabelecimento hospitalar. Submissão da mãe a exame de DNA para provar a maternidade.

Indenização. Dano moral c/c pagamento em dobro de quantia indevidamente exigida em execução.

Responsabilidade civil. Transação ocorrida na execucional, por meio do qual a autora se comprometeu a pagar a dívida em 10 (dez) parcelas.

Ação de obrigação de não fazer c/c danos morais. Alegação de perturbação ao sossego alheio.

Empreendimento mix de hotel e área residencial. Excessos alicerçados em boletins de ocorrência confeccionados unilateralmente.

Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança. Cirurgia oftalmológica.

Parte beneficiária de plano assistencial à saúde. Unimed. Catarata.

Responsabilidade civil. Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral.

Financiamento de motocicleta contraído por falsário. Cobranças reiteradas da dívida através de telefonemas ao local de trabalho da vítima.

Civil. Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito. Ausência de contratação entre as partes. Equiparação da vítima a consumidor.