Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.

Candidato adventista do Sétimo Dia pode fazer vestibular em horário alternativo

A Decisão da 5ª turma foi unânime.

Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo

Cliente receberá reparação por danos materiais e morais.

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

Barulho de estação de trem em São Leopoldo gera indenização para moradores vizinhos

Trensurb terá que pagar indenização no valor de R$ 10 mil para cada morador por barulho excessivo em estação

Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

Além de perder a audição teve paralisia facial esquerda, sendo submetida à cirurgia. Club alegou que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de fixação do guarda-sol no chão implica em responsabilidade

Correios estudará cargo de advogado em plano de cargos, a pedido da OAB

O assunto foi tratado em reunião realizada hoje (09) no gabinete do presidente dos Correios, em Brasília.

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down

Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial

Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica