Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos".

Fortaleza e bolsista PROSUP/CAPES; Natália Luiza Alves Martins é Advogada, mestranda em Direito

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

A Humanização das Penas

e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Art. 196, CRFB/88. Responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos e remessa desprovidos.

Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual

Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um

Questões de Direito Constitucional

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2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF

jogador de futebol Ronaldo Luís Nazário de Lima, também conhecido como Ronaldo Fenômeno.

Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal

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Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

O acusado tentou matar sua companheira a golpes de faca, pois não concordava com a separação do casal

Eduardo Cunha é notificado sobre prosseguimento de processo pelo Conselho de Ética da Câmara

Ele terá prazo de dez dias úteis a partir de terça para apresentar defesa. Deputado é suspeito de mentir sobre contas no exterior, o que ele nega.

Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação

dialoga com a Constituição de 1988, e o IAB, por sua tradição histórica, não poderia deixar de promover

MPRJ evita saída de Cacciola da prisão

para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão