Processual civil e ambiental. Recurso especial. Efeito translativo.

Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Nulidade de auto de infração ambiental.

Civil e processual. Acidente ambiental. Vazamento de óleo em baía.

Poluição. Prejuízo à atividade pesqueira. Indenização.

Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul

Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Urussanga, suspendeu a licença ambiental concedida pela

Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

Ausência de licença ambiental justifica a manutenção de interdição

Não há que se falar em ilegalidade do ato quando a fiscalização ambiental é realizada dentro da lei vigente e a licença encontra-se vencida.

Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível

A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

Indenização por dano material

Morte do empregado por motivo de acidente de trabalho.

Indenização por dano moral.

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.

Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral reconhecido.