Home- busca: Dano Extrapatrimonial
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:06
Justiça determina retirada de site do ar
O falhadespaulo.com.br tinha por intuito a paródia e a manifestação crítica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:00
Inscrição indevida. Cadastro de proteção ao crédito.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança indevida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:25
Bombeiros vão continuar presos, após a invasão do Quartel-General da corporação
Pedido de relaxamento da prisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:21
Responsabilidade civil. Reparação de danos.
Prisão ilegal. Polícia civil do DF. Mandado de prisão revogado. Atualização do banco de dados.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:16
Ex-jogador de futebol receberá indenização por uso da imagem em figurinha
Paulo Cezar Tosim, atleta que vestiu a camisa do Guarani, Corinthians e Vasco da Gama terá direito a indenização no valor de R$ 10 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:41
Abuso de autoridade policial gera indenização
Ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 09:44
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 19:26
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 14:45
Passageira gravemente ferida em acidente de ônibus receberá indenização
Autora sofreu perfuração do intestino, sendo necessária intervenção cirúrgica que deixou cicatrizes no abdômen
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.
Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:20
Recurso de revista do reclamante.
Desconto indevido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.
Vacina contaminada Infecção por micobactéria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:25
Ação penal. Ex-prefeita. Atual conselheira de Tribunal de Contas Estadual.
Festa de carnaval. Fracionamento ilegal de serviços para afastar a obrigatoriedade de licitação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:20
Danos morais. Alarme antifurto.
Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:17
Processual civil e civil. Apelação.
Ação de reparação de danos morais. Venda de produto impróprio ao consumo. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:10
Responsabilidade Civil. Indenização. Calçada irregular.
Danos materiais comprovados. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:10
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.
Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar. Fatia de pão de forma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:10
Ação indenizatória. Repetição do indébito.
Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.
