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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:20
Criticar ex-empregado não configura dano moral
Trabalhador ajuizou ação argumentando que seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca de um novo emprego
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O dano moral e sua reparação

Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Professora de Direito Civil do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Endereço eletrônico: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:40
Abandono afetivo. Compensação por dano moral.

Civil e processual civil. Família. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:21
Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço
O magistrado entendeu que a paciente deve ser indenizada tanto por dano estético quanto por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias

materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:55
Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto
Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 16:46
Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada
Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:10
Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Atropelamento decorrente da fuga do tumulto gerado pela superlotação por ocasião do evento "Tarde de autógrafos de grupo musical RBD", decorrente da falta de organização e estrutura da empresa ré, patrocinadora do evento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:13
Dano moral. Ausência dos elementos caracterizadores. Impossibilidade.

Contribuições previdenciárias. Pagamento. Responsabilidade. Multa. Aplicabilidade ao processo do trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Dano moral. Medicamento.

Reação alérgica. Relação de consumo. Médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Tiroteio entre policiais militares e assaltantes. Disparos que atingiram o veículo do autor.

Dano Material. Cabimento. Responsabilidade civil objetiva do estado caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Indenização por danos morais. Reparação necessária.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:59
Apelação cível. Indenização por danos morais.

Ofensa de cunho racial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:05
Indenização por danos morais. Valor arbitrado

Recurso de Revista interposto pela reclamada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:10
Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.

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