Falsa promessa de casamento gera danos morais

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Criticar ex-empregado não configura dano moral

Trabalhador ajuizou ação argumentando que seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca de um novo emprego

Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais.

Furto em estacionamento. Dever de indenizar.

Mantida condenação de seguradora por danos morais

Segurado receberá R$ 10 mil pela ausência de urologistas credenciados ao plano

Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais

Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.

Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais.

Inscrição devida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito. Manutenção indevida no cadastro após a renegociação do débito. Ilegalidade da permanência da restrição.

Abandono afetivo. Compensação por dano moral.

Civil e processual civil. Família. Possibilidade.

Denúncia na polícia não gera dano moral

Apelação cível. Aquisição de pacote turístico.

Cancelamento do pacote previamente contratado. Dano moral configurado.

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Danos morais: negativação indevida do consumidor

Por Leonardo Machado.

Advogada deficiente que perdeu desconto na locação de veículo será indenizada

Advogada receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Sócio de clínica odontológica responde por tratamento dentário mal sucedido

Câmara fixou dano moral e material em R$ 25 mil

Ação de indenização. Telefonia móvel.

Má prestação de serviço. Dano moral comprovado. Sentença mantida.

Responsabilidade civil. Erro médico em procedimento de lipoaspiração de abdômem.

Ação de indenização por dano material e moral.

Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias

materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Atropelamento decorrente da fuga do tumulto gerado pela superlotação por ocasião do evento "Tarde de autógrafos de grupo musical RBD", decorrente da falta de organização e estrutura da empresa ré, patrocinadora do evento.