Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vitima

, a culpa é exclusiva da vítima e não cabe indenização por dano moral ou material.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

da incidência da correção monetária e dos juros de mora na condenação referente ao dano moral

TJRJ condena Carrefour a indenizar cliente por colocar seu nome no serviço de proteção ao crédito

Carrefour Comércio e Indústria a indenizar uma consumidora, a título de dano moral, em R$ 9 mil, por ter

Compensar cheque fraudado por terceiro gera dever de indenizar

responsável pela reparação do dano moral diante da compensação de cheque adulterado em conta

Indenização. Embratel. Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre prestadoras de serviço de telefonia.

segurança e eficiência do serviço. Negativação indevida. Caracterização de dano moral a exigir

Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização

pagamento de R$ 20 mil de indenização por dano moral a um trabalhador demitido na véspera de realizar uma cirurgia que o deixaria afastado do trabalho por 60 dias.

Empresa portuária terá de pagar R$ 200 mil por danos morais porque não seguiu normas de contratação

a condenação do Requerido em obrigações de fazer e indenização por dano moral coletivo, conforme

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Responsabilidade do Estado. Dano material. Prova do dano e do nexo de causalidade. Matéria fático-probatória. Súmula n. 279 do STF.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado pela recorrente, razão pela qual é interposto o recurso extraordinário.

Produtora é condenada a indenizar músicos por não disponibilizar CDS no prazo estipulado

O valor do dano foi fixado em R$ 2 mil, considerando as circunstâncias do caso, condição econômica

É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo

Município do Rio terá que indenizar morador do Centro por ambulante barulhento

Evidente que o dano causado ao autor foi em decorrência da omissão do Poder Público", destacou o magistrado.

Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

Indenização por dano material

Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.

Dano in re ipsa.

Ambiental e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Pedido de antecipação de tutela.

Alegação de dano.

Suspensão no fornecimento de água por mais de 30 dias gera dano

Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande e manteve sentença que determinou o restabelecimento do fornecimento de água da residência do apelado.

Responsabilidade Civil. Ação de indenização por danos moral e material proposta contra instituição hospitalar.

Tratamento inadequado para recém-nascido prematuro. Lesões em seus olhos.

Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 15.000,00 de danos morais

Funcionária pública afirma que vem sofrendo com uma série de matérias jornalísticas direcionadas a macular sua moral

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

reformada porque o empregado não demonstrou eficazmente o dano existencial, no sentido de que seu