Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal-RN, que julgou procedente, em parte, a Ação de Indenização por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve pagar indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar

Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.

Turma nega indenização por danos morais à proprietária de veículo furtado em lava-jato

 A decisão foi unânime.

Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização após desenvolver reação alérgica a perfume

Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança

TJSP condena emissora de TV a indenizarcque participou de ‘pegadinha’

Emissora divulgou a imagem do telespectador sem autorização e faz insinuações a respeito da sexualidade dele

Projeto exige retratação no mesmo meio de comunicação que praticou a ofensa

Retratação, como definido na lei, independe da concordância do ofendido, o que gera uma sensação de impunidade

Juiz condena empresa aérea por transtornos a passageiros em férias

Ação de Indenização

Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.

Responsabilidade civil do estado. Sepultura.

Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil. Assédio moral.

Funcionário público. Perseguição. Motivação política.