Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.

Responsabilidade civil do estado. Ato comissivo. Acidente automobilístico causado por detento que, na hora do evento, deveria estar recluso em prisão-albergue.

Fundamento infraconstitucional - Teoria dos danos dependentes de situação produzida pelo estado diretamente propiciatória - Doutrina - Dissídio jurisprudencial não configurado.

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

O autor da ação teve que esperar por mais de quatro meses, após a autorização da seguradora, pelo conserto de veículo que dependia de peças de reposição, o que ultrapassa um prazo razoável para a prestação dos serviços, especialmente quando o consumidor é informado sobre a previsão do prazo para entrega