Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Prestação de serviço não gera indenização por dano moral

Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se falar em responsabilidade decorrente de acidente do trabalho.

Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da Comarca de Criciúma e condenou a empresa Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de 100 salários mínimos por danos estéticos em benefício do minerador Antônio de Souza Constantino, além de pensão mensal vitalícia correspondente a 50% do salário que recebia à época do acidente de trabalho que o deixou paraplégico.

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral