TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais

Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda

Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia

circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

Autor esclarece que, ao receber o aviso de corte do serviço de energia elétrica, constatou que havia efetuado o pagamento das referidas contas em uma casa lotérica aparentemente registrada junto à CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos morais decorrentes de doença do trabalho.

Conversão da pensão mensal em indenização única.

Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar

Autora afirma nos autos ter contratado os serviços do advogado para representá-la em ação trabalhista, na qual houve um acordo, com direito a recebimento de valores da empresa em que trabalhava. Entretanto, acrescenta, o acerto não chegou ao seu conhecimento, o dinheiro não lhe foi repassado e a sua assinatura aposta no documento não confere com a sua

Seguradora terá que ressarcir cliente por sinistro negado

a empresa arque com os danos materiais sofridos pela autora, no valor total de R$9.972,10

Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima

A autora ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais, na qual alegou que o réu, sob

Obrigação de fazer. Indenização. Reprodução de programas televisivos na forma de paródia. Concorrência desleal.

e marcários de molde a justificar, assim, a indenização de danos materiais e morais.

Hospital é condenado a pagar indenização a familiares

meningite, além de ressarcir os R$ 2 mil reais que foram pagos no tratamento da vítima e cerca de R$ 150 mil reais pelos danos materiais

Município indeniza por queda em bueiro

O profissional autônomo J.A.F. será indenizado por danos materiais em R$ 5.439 pelo estrago causado

Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado

A vítima iniciou a ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos contra o acusado

Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso

o autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por morais e estéticos contra

Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

banco ABN AMRO Real S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 4.607,60, por danos morais e materiais

Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias

Comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais

CASAL é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro

de Alagoas (Casal) a indenizar a idosa Geeldizete Rodrigues do Nascimento em R$ 10 mil por danos morais e materiais.

Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer

pagamento de danos morais e materiais e pensão à família de cliente que faleceu em decorrência da demora na detecção de câncer (condrossarcoma).

Juizado especial. Ação de conhecimento. Princípio do livre convencimento do juiz na aferição da prova.

$400,00 (quatrocentos reais), a título de danos materiais.

Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

a título de danos materiais ? despesas com hospital.

Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados

negou indenização por danos materiais ao casal Nelson e Ousani Rapchinski pelo furto ocorrido no