Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar

Jurista explica que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional podem solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.

Ministra Eliana Calmon está apta para julgar Operação Navalha

Operação teria promovido o desvio de recursos da União, contando com o envolvimento de servidores públicos e agentes políticos

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.

Danos morais e materiais comprovados.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Decisão que garantiu, em sede liminar, o fornecimento de medicamentos pelo Estado. Direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento, entre as partes em referência.

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.

Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais

Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais

OAB propõe mudança no regimento interno do CNJ

A medida é para que seja assegurada a defesa oral do advogado nos casos de recursos administrativos internos, contra decisões monocráticas de conselheiros

Demora em retirar nome do consumidor do Serasa gera indenização

Ficou comprovado que empresa só excluiu a restrição meses após pagamento da dívida, caracterizando prática de ato ilícito

Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba

Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade

Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia